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Desde: 07/08/2009      Publicadas: 239      Atualização: 21/05/2010

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 Mundo

  12/08/2009
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Líder da oposição de Mianmar vai recorrer de condenação, diz advogado

O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, afirmou estar "triste e irritado" com o julgamento, que chamou de "farsa".

Líder da oposição de Mianmar vai recorrer de condenação, diz advogado
A líder opositora de Mianmar, Aung San Suu Kyi, e o cidadão americano John Yettaw vão apelar da sentença de prisão que receberam nesta terça-feira, informaram nesta quarta-feira seus advogados em Yangun. Ganhadora do Nobel da Paz pela luta em favor da democracia, Suu Kyi foi condenada a 18 meses de prisão domiciliar pela justiça de Mianmar, país governado por uma junta militar. Yettaw pegou sete anos de prisão e trabalhos forçados.

O tribunal considerou Suu Kyi, 64, culpada de ter transgredido as regras de sua prisão domiciliar em maio passado, quando recebeu uma visita inesperada de Yettaw, a quem não conhecia. Ela passou 14 dos últimos 20 anos presa e, com a nova condenação, está impedida de participar nas eleições nacionais que a Junta Militar promete realizar em 2010.

Inicialmente, ela foi condenada pela Junta Militar que governa o país a três anos de prisão e trabalhos forçados por ter violado os termos da prisão domiciliar --depois, a pena foi reduzida para novos 18 meses em prisão domiciliar.

No anúncio da sentença, nesta terça-feira, o ministro do Interior do país, general Maung Oo, disse que a pena de Suu Kyi foi reduzida com o objetivo de manter a "paz e a estabilidade" e por ela ser filha do general Aung San, o herói da independência do país, que foi assassinado em 1947.

Com um tradicional vestido mianmarense de cor rosa e cinza, Suu Kyi, que permaneceu por todo o tempo com um semblante sério perante os juízes, conforme diplomatas presentes na sala, despediu-se do tribunal com um "obrigada pelo veredicto".

Suu Kyi foi presa no último dia 14 de maio, ao lado de duas empregadas, depois de ter recebido, por dois dias, o americano John William Yettaw, 53, que chegou à casa depois de atravessar a nado o lago Inye, em Yangun, a despeito da vigilância dos policiais que guardavam a prisão domiciliar.

Diante do juiz, Yettaw disse que, durante um sonho, teve uma visão de que a ativista ia ser assassinada. Ele disse que foi à casa para adverti-la sobre o perigo. Yettaw tem epilepsia e outros problemas de saúde e, durante o processo, foi internado várias vezes para receber tratamento para diabetes e insuficiência cardíaca. Nesta segunda-feira (10), ele teve alta depois de passar uma semana internado.

O americano foi condenado a sete anos de prisão e trabalhos forçados por ter infringido as leis de segurança; mais três anos por ter violado leis de imigração; e um ano por ter nadado ilegalmente em um lago municipal de Yangun.

Duas mulheres que trabalham para Suu Kyi, que são mãe e filha, receberam a mesma pena da opositora, ou seja, 18 meses de prisão domiciliar.

Reação

Chefes de Estado e organizações internacionais criticaram a decisão da Justiça de Mianmar e pediram o restabelecimento da democracia no país.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse nesta terça-feira que a condenação de Suu Kyi "viola os princípios universais de direitos humanos". "Eu me junto à comunidade internacional no pedido para que Aung San Suu Kyi seja libertada imediata e incondicionalmente", disse o americano.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, expressou sua "decepção" com a decisão do tribunal especial que considerou Suu Kyi. Ban lamentou a decisão do tribunal e exigiu ao governo a libertação imediata de Suu Kyi.

O ministro das Relações Exteriores da Malásia, Anifah Aman, convocou uma reunião urgente da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean), que tem Mianmar como integrante.

Já a Anistia Internacional considerou "vergonhosa" a condenação de Suu Kyi e também exigiu a libertação "imediata e sem condições".

O presidente da França, Nicolas Sarkozy, pediu à UE novas sanções contra Mianmar, que afetem especialmente os recursos obtidos pelo país com a exploração da madeira e dos rubis. Fontes da União Europeia (UE) informaram que o grupo aprovará ainda nesta semana novas sanções contra a Junta Militar que governa Mianmar.

Com as novas sanções, a UE pretende responder à sentença contra a Nobel da Paz que a Suécia --atualmente presidente do bloco-- considera consequência de um processo judicial "injustificado". A UE "responde com medidas adicionais contra responsáveis do veredicto", afirmou a presidência sueca.

Na mesma linha, o presidente da Comissão Europeia (órgão executivo da UE), José Manuel Durão Barroso, chamou a sentença de "injustificada e inaceitável". Barroso afirmou, em nota, que manter a prisão domiciliar com "motivos fabricados" representa uma violação dos direitos humanos e não ajuda nos interesses nacionais de Mianmar.

O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, afirmou estar "triste e irritado" com o julgamento, que chamou de "farsa". Ele pediu ao Conselho de Segurança (CS) das Nações Unidas que imponha um embargo mundial à venda de armas à junta mianmarense. Mas a reunião a reunião de emergência do CS sobre o projeto de declaração proposto pelos Estados Unidos pedindo pressão sobre Mianmar durou menos de uma hora e qualquer decisão foi adiada por pelo menos um dia por causa do ceticismo por parte da China, Rússia, Vietnã e Líbia.

As declarações do Conselho, diferentemente das resoluções, devem contar com o respaldo unânime de seus 15 membros.

O projeto de declaração pede a Mianmar que liberte Suu Kyi e todos os outros presos políticos e manifesta "profunda preocupação com o impacto político" da sua condenação. Também pede por eleições livres e justas no próximo ano "com a plena participação de todos os atores políticos", incluindo Suu Kyi. A China, principal parceiro comercial de Mianmar, e a Rússia bloquearam ações semelhantes no passado.

Ditadura

Mianmar --antiga Birmânia-- é governada por militares desde 1962. A junta militar que comanda o país chegou ao poder em 1988, após acabar com manifestações pró-democracia e matar cerca de 3.000 pessoas. Em setembro de 2007, a ditadura esmagou protestos pró-democracia no país, com 16 mortes segundo os dados oficiais. Entidades de direitos humanos dizem que pelo menos 31 pessoas morreram.

A junta anunciou no ano passado que pretende realizar eleições parlamentares em 2010, com um quarto das cadeiras indicadas por militares e excluindo ex-exilados, como Suu Kyi. Sinais anteriores de distensão, como a eleição de 1990, não representaram grande avanço na democracia. Nessa ocasião, Suu Kyi foi eleita, mas sua posse no Parlamento foi rejeitada pelos militares.

Enfraquecida pela morte de 138 mil pessoas em maio de 2008 em um ciclone cujos efeitos foram ampliados pela ineficiência do governo, a junta prendeu no ano passado mais de cem pessoas de todo o espectro político clandestino, incluindo 20 mulheres e monges budistas, que foram condenadas a mais de 65 anos de prisão, em um movimento interpretado como uma forma de enfraquecer a oposição antes das eleições.

A Associação de Assistência aos Presos Políticos (AAPP) diz que há mais de 2.000 presos políticos nas prisões de Mianmar, mas o governo os classifica como criminosos comuns. Governos ocidentais consideram que a intenção do governo de promover a democracia com eleições é uma farsa, especialmente depois da aprovação de uma nova Constituição em maio de 2008, que ampliou ainda mais os poderes da Junta Militar.
  Web site: www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u608443.shtml  Autor:   São Black da Direita Golpista





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